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ABD&C e ASCINE fazem proposta para o audiovisual no Estado do Rio de Janeiro

Por Guilherme Whitaker em 06/12/2006 12:04



À

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Assunto: Proposta para o audiovisual no Estado do Rio de Janeiro

A/C: Excelentíssimo Secretário de Estado de Cultura Luiz Paulo Conde

POLÍTICA PARA O AUDIOVISUAL
Projeto da ABDeC-RJ e da ASCINE-RJ
para o Governo do Estado do Rio de Janeiro

Com objetivo de incrementar e estabelecer o audiovisual no nosso estado bem como constituir uma potente rede de comunicação do setor entre todos os seus municípios, a ABDeC-RJ (Associação Brasileira de Documentaristas e Curtametragistas – Seção Rio) e a ASCINE-RJ (Associação de Cineclubes do Rio de Janeiro) vêm dialogando e construindo relevantes propostas e ações. A primeira reúne cerca de 300 associados entre veteranos cineastas da década de 1960 e novos realizadores formados em escolas populares de audiovisual. A outra congrega 15 pontos de exibição no Rio e Grande Rio em atividades que somadas atingem cerca de duas mil pessoas por mês.

Tais propostas – que englobam as etapas de produção, difusão e distribuição do produto audiovisual; a formação de platéias e de novos quadros profissionais; e, o aprimoramento do diálogo entre as associações que representam as categorias do audiovisual e o Governo do Estado do Rio de Janeiro – são agora descritas, abrindo diálogo com o novo Governo do Estado.

  • criação de um centro estadual de produção, difusão, estudo e preservação do produto audiovisual na capital com:
(1) câmera 35mm, 16mm e de vídeo digital, equipamento de edição de áudio e vídeo não-linear, para suporte da produção cinematográfica no estado;

(2) projetores 35mm, 16mm e digital, para apoio dos pontos de exibição cineclubistas no estado;

(3) biblioteca e dvdteca (com cabines), para ampliação do conhecimento sobre o audiovisual brasileiro;

(4) espaço destinado ao armazenamento de acervo de matrizes e cópias de filmes dos diversos suportes e bitolas, para a preservação da produção audiovisual realizada no estado além da aquisição de produções de outros estados e países;

  • criação de um ponto de produção, difusão, estudo e preservação nos mesmos moldes descritos acima em cada uma das regiões do Estado do Rio de Janeiro (Costa Verde, Costa do Sol, Região Serrana e Baixada Fluminense);
  • promoção de editais para a realização de 20 filmes de curta-metragem por ano captados em qualquer suporte (película ou digital), finalizados em 35mm;
  • promoção de editais para a realização de 20 filmes de curta-metragem por ano captados e finalizados em mídia digital;
  • promoção de editais para a realização de 8 filmes de média-metragem documentais para TV por ano, como complementação ao edital de regionalização DocTV (que contempla 02 premiados);
  • promoção de editais para a realização de 10 filmes de longa-metragem de baixo orçamento por ano, destinados a diretores estreantes.
  • Implementação de um projeto de exibição itinerante gratuita (unidades móveis, cada uma dotada de tela desmontável, projetor 35mm, digital e sistema de som) que leve o audiovisual nacional para localidades sem salas convencionais de exibição sendo assim realizadas ao ar livre, em ginásios, clubes e escolas ou em outros locais disponíveis nas cidades.

IMPORTANTE 1: Os equipamentos do centro e dos pontos devem ser direcionados prioritariamente a trabalhos independentes e culturais (curtas e médias documentais, de animação ou ficcionais) ou de qualquer metragem e formato que não utilize verba pública na sua realização e respeitando cronogramas estipulados pelas coordenações dos espaços.

IMPORTANTE 2: Deve ser garantida de cota para estreantes de pelo menos 25%, seguindo o mesmo critério para cineastas do interior do estado.

IMPORTANTE 3: O prêmio estímulo pode ser constituído através da lei estadual de incentivo à cultura, numa parceria público-privada, ou através do Fundo Estadual de Cultura.

  • investimento em oficinas cineclubistas e de realização cinematográfica nos municípios do interior a serem conduzidas pela ASCINE-RJ e pela ABDeC-RJ (a princípio, nas salas Oscarito ou em espaços similares já montados);
  • inclusão do audiovisual nas escolas estaduais, através de atividades com professores e alunos;
  • estímulo à prática cineclubista nas escolas estaduais do Rio de Janeiro;
  • criação de um canal de TV estadual que priorize em sua programação a produção independente;
  • estímulo comercial que viabilize a exibição de curtas e documentários nos canais abertos e fechados de TV;
  • estímulo comercial que viabilize a exibição de curtas e documentários nas salas comerciais de cinema do Estado do Rio de Janeiro;
  • análise, juntamente com o Governo Federal, da possibilidade de redução fiscal para compra de equipamentos e materiais sem similares no Brasil;
  • ampliação do diálogo entre contribuintes do ICMS e de produtores fluminenses independentes, com vistas à otimização do uso da lei estadual de incentivo à cultura;
  • modificação da lei do ICMS no que se refere à contrapartida obrigatória no caso de pequenos e médios contribuintes;
  • otimização do Fundo Estadual de Cultura;
  • reestruturação do Conselho Estadual de Cultura para que se amplie o diálogo com a sociedade civil
  • garantia do assento de um representante indicado pela ABDeC-RJ e a ASCINE-RJ no Conselho Estadual de Cultura;
  • disponibilização de imóvel sob a responsabilidade da Rio Previdência ou do Governo do Estado no centro da cidade para sediar a ABDeC-RJ e a ASCINE-RJ, além de financiamento ou aporte financeiro para reforma e estrutura;
  • mapeamento das salas de exibição do estado (ocupadas ou não) para comunicação e constituição de canais de comunicação; e disponibilização das não ocupadas com atividades de projeção para a ASCINE-RJ, com reforço da ABDeC-RJ no que se refere à aproximação com os realizadores de curtas-metragens e documentários;
  • aporte financeiro à Jornada Nacional de Cineclubes a ser realizada pelo movimento cineclubista fluminense no ano de 2008, conforme resolução do último encontro em Santa Maria, no Rio Grande do Sul (julho de 2006). http://www.cineclubes.org.br/.
  • para aprimoramento de diálogo com a sociedade civil organizada, entendemos como fundamental a representação oficial da ABDeC-RJ e da ASCINE-RJ nas diversas entidades e instâncias do estado que defendam os interesses da cultura, como o Conselho Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, a Superintendência de Audiovisual, a Fundação Museu da Imagem e do Som, as Casas de Cultura.
Esperando colaborar cada vez mais na implementação de políticas públicas, nos despedimos aguardando agendamento de audiência para discutirmos cronograma conjunto de ações, já adiantando a necessidade desse diálogo, posteriormente, acontecer também junto às secretarias de Ciência e Tecnologia, Educação, Trabalho, Comunicação e Turismo.

ABDeC-RJ / ASCINE-RJ

Frederico Cardoso
Presidente ABDeC-RJ
Gestão 2007
+ 55 21 8721-0777

Dario Gularte
Diretor Geral ASCINE-RJ
Gestão 2007-2008
+ 55 21 8163-4346


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