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Alfândega brasileira retém curtas brasileiros

Por Guilherme Whitaker em 11/10/2001 16:44


Alfândega brasileira retém curtas brasileiros

Ganância Estatal no tratamento daquilo que não lhe pertence prejudica realizadores que enviam obras para o exterior


Como se não bastassem as tantas dificuldades enfrentadas para se fazer cinema em nosso país, o governo brasileiro, através da Receita Federal, tem se animado em prejudicar aqueles que querem exibir seus trabalhos em distantes culturas. Os diretores ou produtores mandam seus filmes para algum festival no exterior para depois se estressarem quando tais filmes voltam, porque tais filmes ficam retidos na alfândega (brasileira) que exige o pagamento de uma taxa como se tal filme fosse de fora... Então que, para se conseguir retirar estes filmes sem pagar taxa alguma é todo um processo necessário. Pode alguém ter que pagar taxa para ter de volta aquilo que é naturalmente seu? Mas no Brasil a burrocracia é quase um padrão, infelizmente, então que o Estado, ao invés de ajudar, atrapalha, não é de hoje e tampouco é apenas com relação à cultura...

Filmes como ´Outros`, de Gustavo Spolidoro e ´Sargento Garcia`, de Tutti Gregianin, são exemplos de obras que seguem presas porque o Estado quer fazer dinheiro com o retorno destes curtas. Mas tais casos são apenas dois dentre tantos que a cada semana ocorrem e que não chegam ao conhecimento do público, não só com relação ao cinema, mas às artes em geral. Isso sem falar dos muitos casos que já passaram por tal situação e que foram resolvidos da forma mais prática e rápida, pagando a tal da taxa.

´Desde fevereiro, uma cópia de meu curta OUTROS está presa na Alfândega Brasileira. O material voltava de um Festival em Sidney, com o pessoal do MIX BRASIL, e acabou detido, junto com outros curtas... por solicitação da Receita Federal, fiz, há uns 4 meses, a inscrição do filme no MINC/SAV e mandei o comprovante de se tratar de um filme brasileiro, junto com nota fiscal, comprovantes do serviço no laboratório brasileiro, fichas, listas, etc., para os responsáveis. Até agora nada...` explica Spolidoro, para concluir:

´Ou seja, um filme brasileiro, que estava representando nosso país no exterior e que depois, com uma cópia nova, devido a prisão da anterior, foi para diversos festivais, está sendo impedido de ter uma maior distribuição e de levar o nosso cinema para o exterior, etc, etc, etc...`

Já Eduardo Cerveira, organizador do Festival Brasileiro de Cinema Universitário, tem uma opinião prática sobre o tema:

´Muita coisa escapa ao entendimento da Receita. O trâmite de cópias para festivais internacionais, por exemplo. A Receita cisma em cobrar imposto sobre as próprias cópias dos realizadores brasileiros quando as mesmas voltam por couriers, num absurdo de taxar as pessoas sobre bens nacionais que já lhes pertencem. E a relação com cópias estrangeiras também é ignorante, não se faz uma diferenciação entre uma compra e um bem que vai ficar no país apenas por alguns dias, somente para fins culturais.`

Gisella de Mello, produtora e diretora de cinema, recentemente teve que enfrentar tal ganância estatal: ´Fiquei revoltada em ter que pagar 80 reais depois que meu filme (Célia e Rosita) voltou de um festival de Melbourne, Austrália. Cheguei a ligar pra minha advogada e na DHL eles disseram que se fosse entrar com questão, poderia reaver o dinheiro, mas quem é que vai querer fazer alguma coisa por 80 reais...e assim eles vão enchendo os cofres da receita, explorando artistas ao invés de ir atrás dos grandes sonegadores. Quando participei do festival do Algarve, o diretor me falou que isso constantemente acontecia com filmes brasileiros e ele recomendava levar a cópia "consigo", ou seja, debaixo do braço` e completa: ´Me lembro uma vez que os jornais falaram deste assunto, a secretaria do Audiovisual estava em convênio com Receita e este problema foi publicado como sanado.`

Por fim, segundo um Abdista (da Associação Brasileira de Documentaristas), ´aconteceu muito pior com o escultor Krajsberg, que teve uma escultura presa na volta de uma exposição no exterior. Ele ficou tentando resolver por alguns meses, reclamando que não ia importar sua própria obra, saíram matérias no jornal e, quando conseguiu resolver a liberação, não pôde tirar mais a obra (daquelas grandes) pois estava com uma enorme conta do aluguel do armazém...`

Ahhh, Brasil, até quando a burrocracia fará de você um engodo?

Por Guilherme Whitaker

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