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Ancinav discute o futuro do Curta no Brasil

Por Guilherme Whitaker em 04/10/2004 13:54


Ancinav discute futuro do Curta no Brasil
Por Christian Caselli

    A Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual, Ancinav, em vias de ser criada, planeja cobrar uma taxa sobre qualquer produto audiovisual brasileiro que for exibido comercialmente no Brasil. Dentro deste contexto, os curtas-metragens também terão um valor regularizado. Por enquanto a minuta do projeto de lei prevê, segundo os valores da Condecine, que, para a comercialização de obras cinematográficas e videofonográficas de até 15 minutos, deve ser paga a quantia de R$ 300,oo por segmento de mercado (Tv, Cinema, Home Vídeo, Outros Mercados, etc.). Já filmes entre 16 e 70 minutos terão de pagar a taxa de R$ 700,oo.
Esta postura e estes valores estão gerando controvérsias, já que o mercado comercial de exibição de curtas-metragens não existe no Brasil e, pelo visto, jamais existirá. Dentro deste inusitado contexto uma sessão que exiba cinco filmes terá que pagar R$ 1.500,oo de taxas, o que obviamente inviabilizará qualquer iniciativa neste sentido.
 
    Perguntado sobre informações quanto a estas questões, o assessor da Presidência da Ancine, João Carlos Rodrigues, preferiu tranqüilizar a todos logo de início: “Primeiro é necessário dizer que o projeto está em discussão e que muitas coisas ainda serão alteradas” (o projeto recebeu críticas e sugestões até dia 30-09. João Rodrigues inclusive diminuiu a atuação da Ancinav nas decisões da minuta; “As primeiras reuniões foram exclusivas do MinC e não tiveram a participação da Ancine, que entrou apenas nas últimas”. O assessor tem ciência de que muitos exibidores acharam os preços muito elevados. “O conselho que dou é que todos mandem as sugestões para o Ministério da Cultura, pois tudo está em aberto e muita coisa pode mudar”, concluiu.
 
    Já o realizador e ator Samir Abujamra, quando perguntado sobre esta cobrança, achou um despropósito mas preferiu opinar sobre outra controversa medida da Ancine para com os curtas; ´Antes disto existe uma trágica e histórica cobrança em cima do curta, que é a exigência de ter o CPB (Certificado de Produto Brasileiro) para você poder exibir  comercialmente um curta. Mas este certificado é quase impossível de tirar, tendo exigências dignas somente para longas, como ´contrato de direção` e cessão dos direitos para a produtora que fez o filme, porém muitos destes filmes são realizados por vários diretores e sem a necessidade de ter uma produtora... Essa exigência de CPB constitui algo pior que a censura. Antes, bem ou mal, argumentava-se que seu filme era comunista e etc.; hoje simplesmente exigem algo como CPB mesmo para vídeos de 1 minuto... `, e prossegue; `o curta devia ter mais apoio mas os dinossauros da Ancine pararam no tempo principalmente no sentido tecnológico. Antes era algo caríssimo fazer um curta enquanto que hoje posso eu pegar o celular, tirar uma foto e transformar isto em um produto audiovisual.`
 
    Samir também critica a ABD, (Associação Brasileira de Documentaristas), ´que teoricamente defende os direitos do curta, mas não está de olho nisto. O seu presidente, o Marcelo Laffite, chegou a dizer “se médico precisa de diploma para operar, se advogado precisa de diploma para advogar, então o realizador precisa ter registro profissional”. Esta é a mesma posição da Ancine, “precisa ter DRT”, etc. Acho que isto é certo pra quem ganha concurso e estas coisas, mas não representa a enorme quantidade de gente que está fazendo filmes e principalmente vídeos independentes. E conclui; ´O mais triste é que, para mim, eles (da Ancine) nem fazem isto por má fé, mas por mediocridade. Acho que o governo pode fazer o que quiser com o dinheiro dele, não estou questionando isto; mas que estas exigências sejam válidas para os filmes que são incentivados pelo governo. O absurdo é quando não se usa o dinheiro público e ter que passar por isto.`
 
    Roberto Pires, do site Curtagora (www.curtagora.com),  pede ´ um maior esclarecimento por parte dos criadores desta taxação, sobre a realidade de se embutir um custo adicional sobre uma produção cultural, feito quase sempre por realizadores espremidos por orçamentos enxutos e, muitas das vezes, com o dinheiro do próprio bolso.`... ` Na história recente do mercado houve diversos projetos e ações de distribuição de curtas via home video e internet. Infelizmente, nenhuma delas vingou.`...  ´Há uma demanda reprimida por filmes curtos - principalmente na área de animação - e o Curtagora certamente irá apoiar a todo e qualquer projeto que estabeleça uma dinâmica de micro-indústria cultural. Assim funciona com a música independente, e assim há chances de funcionar também com o cinema Independente, com i maiúsculo, sem o doentio comodismo por verbas estatais. Chegou a hora de pensar em negócio - ético e compromissado - com a divulgação do trabalho independente, a diversidade e integração cultural nacional, e ainda,  com a continuidade da valorização do produto "made in Brazil".
 
    Já Júlio Worcman, do site Porta Curta (www.portacurtas.com.br), patrocinado desde sua criação pela Petrobrás, preferiu não se manifestar pois não está a par do assunto.  
 
    Guilherme Whitaker, editor do site independente Curta o Curta (www.curtaocurta.com) acha ´importante a Ancinav ter um conhecimento e um controle da quantidade de curtas feitos no mundo brasileiro, mas  taxar cada titulo e, pior ainda, para cada mídia, ou seja, tv, internet, cinema, celular (!!) e etc, é um absurdo completo. Estão querendo, sabe-se lá porque, evitar que os pequenos cresçam, evitar que haja um mercado comercial exibidor de curtas... Isso porque em quase 100% das vezes são feitos por MICRO-EMPRESAS ou mesmo por pessoas físicas, já repletas de impostos de tantos tipos,.,.` Guilherme faz campanha contra a aprovação da taxação comercial de curtas, argumentando, entre outras razões, que ´o curta sempre foi o patinho feio do audiovisual, por que agora passa a ser atraente ao ponto de ganhar uma taxação tão alta? Se já tivessem dúzias de empresas e pessoas vivendo de fazer e vender curtas, tudo bem (apesar dos valores das taxas serem altos), mas tal mercado nunca existiu e, se tal lei for assim aprovada, jamais existirá. Ou seja, o Estado esta diretamente interferindo, e mal, na criação de um promissor mercado, que poderia realizar aquilo que nunca se conseguiu fazer com os longas. Por quais motivos o governo quer isso é um mistério, torço para que tenha sido um lapso de atenção dos redatores do projeto, que não devem saber, por exemplo, que o curta-metragem (até 15 minutos) arrecadou em 2002 R$3.740,oo e em 2003 R$11.090,oo e quisso em termos percentuais, em relação ao total de arrecadação do CONDECINE (incluindo longas e obras publicitárias), representa respectivamente 0,2% e 0,1%, ou seja, quase nada. Assim, tal taxação não ajuda em nada a Condecine e prejudica em muito os realizadores, chegando a inviabilizar vários, se não todos, os possíveis negócios. Apenas o custo que a ANCINAV teria para arrecadar, controlar e fiscalizar os curtas seria muito maior que seu potencial de receita, ou seja, é uma loucura que apenas serve para nos atrapalhar, e muito....` Guilherme vê também outros problemas em tal projeto, como limitar a minutagem de curtas a 15 minutos; ´Ã© outro absurdo, até ontem para o MinC um curta era qualquer filme de até 30 minutos, daí agora, pra se arrecadar mais, curta passa a ter no máximo 15... Passando disso a taxação seria de R$700,oo por mídia (TV, Internet, Celular, Cinema, etc), ou seja,  será queste governo não tem outras formas de arrecadar grana sem ser de quem nunca teve?` e conclui ´o curta sempre foi tratado como produto cultural, isso muito ajudou a nunca se criar e se desenvolver um mercado para tais filmes, porque na era pré-digital este mercado não era possível nem física nem economicamente, mas hoje isso tudo mudou, parece que apenas o Minc não vê isso.`
 
Para saber mais visite o site da Ancinav em www.cultura.gov.br/projetoancinav/home/index.php
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