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Cineastas de João Pessoa lutam para que 3mi não voltem aos cofres públicos

Por João Carlos Martins em 29/09/2015 19:22




Na próxima quarta-feira(30) haverá uma manifestação em prol da liberação da verba referente ao pagamento do edital “Premio Walfredo Rodrigues de Produção Audiovisual 2014/2015”. Este edital contou com um aporte de R$ 1.125.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) da Fundação Cultural de João Pessoa-PB FUNJOPE e R$ 2.250.000,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil reais) do Fundo Setorial do Audiovisual e por descaso advindo da Prefeitura Municipal de João Pessoa todo esse valor pode ser devolvido aos cofres públicos. 

Dessa forma, prevendo o ônus que a cultura local poderá sofrer, a classe formada por profissionais de audiovisual visitará, na próxima quarta-feira (30), a Câmara Municipal de João Pessoa, onde entregarão aos vereadores a carta-manifesto, e em seguida se dirigirão para a Fonjope (Fundação Cultural de João Pessoa). O motivo da visita aos citados órgãos é devido à insatisfação da classe com relação ao tratamento que a prefeitura de João Pessoa vem oferecendo a esta expressão artística.


O que tem acontecido?


De acordo com a Lei municipal n.º 9.560/2001, o município de João Pessoa tem um fundo reservado para incentivo à cultura local que deveria ser liberado anualmente: trata-se do Fundo Municipal de Cultura (FMC). Este fundo foi liberado, em 2013, através de edital público que contemplava as diversas expressões artísticas. Ao todo, R$ 1.500.000,00 (um milhão e meio) foi destinado para incentivo à cultura de João Pessoa. Em acordo com a classe de artista e técnicos do audiovisual da cidade, o audiovisual seria contemplado dentro do Fundo Municipal de Cultura através de um edital exclusivo, tentando assim estabelecer maior incentivo a esta expressão artística que agrega quase todas as demais expressões artísticas – artes cênicas, música, fotografia e etc. No entanto, o edital específico para o audiovisual só foi publicado no ano de 2014.


Em parceria com o Fundo Setorial de Audiovisual – fundo este vinculado à Ancine (Agência Nacional de Cinema) o edital Premio Walfredo Rodrigues de Produção Audiovisual 2014/2015 foi publicado. Esta parceria garantiria para a grande João Pessoa, mais de R$ 3.000.000,00 (três milhões). Valor ainda baixo para que haja um verdadeiro fomento a este setor. Contudo, este valor nunca tinha sido praticado como incentivo em um edital específico para uma vertente cultural na Paraíba, o que será algo inédito e um aquecimento para o setor. Dessa forma, esse incentivo irá injetar na cultura paraibana não apenas verbas, mas, sobretudo, um suporte à cadeia produtiva de audiovisual da grande João Pessoa, empregando diretamente, cerca de seiscentos profissionais, e indiretamente algo em torno de trezentos serviços a serem prestados.


Em resumo, através destes recursos, a cultura local será fortalecida com a realização de três longa-metragens (sendo 02 (dois) de ficção e um documentário), três telefilmes e nove curtas-metragens.


Os acordos


Através do Fórum Permanente de Audiovisual da Paraíba, juntamente com o movimento Cultura é Prioridade - SOSCulturaJP, um acordo foi firmado junto à Prefeitura. Segundo esse acordo, a verba do citado edital será liberada mensalmente para as produtoras contempladas em cinco parcelas, a começar em outubro próximo. Em carta entregue à Funjope, o Fórum, após reunião específica para tratar deste tema, decidiu aceitar o parcelamento do fundo, mesmo percebendo perdas para a cultura local e para a cadeia produtiva do audiovisual. No entanto, a prefeitura não vem cumprindo tal acordo e até a presente data não convocou as produtoras a assinarem os contratos causando um descompasso já que as produtoras e as equipes dos filmes já esperavam tal verba para início das produções.


O que a classe propõe?


Em uma nova reunião do Fórum Permanente de Audiovisual da Paraíba que aconteceu na última quinta-feira (24), os presentes decidiram divulgar este fato para que a sociedade tome conhecimento da falta de compromisso com a cultura local e com um edital público e que tem verbas federais. Também foi decidido encaminhar dos vereadores e do prefeito Luciano Cartaxo a fim de sanar esse descaso.


Links do edital

http://www.joaopessoa.pb.gov.br/portal/wp-content/uploads/2014/09/EDITAL-AUDIOVISUAL-finalizado-1.pdf?4028d8

Retificações e errata do edital:

http://www.joaopessoa.pb.gov.br/portal/wp-content/uploads/2014/11/retificacao-walfredo-rodrigues.pdf?4028d8

http://www.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes/edital-no0032014-errata-premio-walfredo-rodrigues-de-producao-audiovisual-20142015/

Link da Lei que cria o Fundo Municipal de Cultura

http://www.joaopessoa.pb.gov.br/portal/wp-content/uploads/2011/04/lei_956001_fmc1.pdf


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