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Comissão aprova volta dos curtas nacionais aos cinemas do DF

Por Guilherme Whitaker em 16/08/2012 14:19


A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legisaltiva aprovou, nesta manhã de quarta-feira (15), projeto de lei que obriga os cinemas do Distrito Federal a exibirem filme curta-metragem nacional quando estiver programado filme estrangeiro de longa metragem. O projeto restringe-se ao DF e, se aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário, terá que ser regulamentado pelo Poder Executivo no prazo de 60 dias a partir da publicação da lei.

O autor do PL nº 583/2011, deputado Raad Massouh (PPL), se ampara na Lei Orgânica do Distrito Federal, que diz competir ao DF "disciplinar e fiscalizar (...) espetáculos, diversões públicas e eventos de natureza semelhante, realizados em locais de acesso público" (artigo 15).

Mais informações: http://www.cl.df.gov.br/ultimas-noticias/-/asset_publisher/IT0h/content/comissao-aprova-volta-dos-curtas-nacionais-aos-cinemas-do-df?redirect=http%3A%2F%2Fwww.cl.df.gov.br%2Fweb%2Fguest%2Finicio

Fonte: Zínia Araripe - Câmara Legislativa do Distrito Federal


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