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Cúpula Mundial de Mídia para Crianças e Adolescentes divulga sua declaração fina

Por Guilherme Whitaker em 30/04/2004 00:54


Carta do Rio - Declaração dos Profissionais e Adolescentes

Declaração dos Profissionais

O mundo - e os meios de comunicação de massa que refletem e influenciam o mesmo - está numa encruzilhada. A sombra da guerra e do ódio, da pobreza e da desigualdade jogam em cima do nosso futuro coletivo. Perguntamo-nos se os meios fazem parte do problema, ou parte da solução. Respondemos: ambos.

A globalização da mídia, seja por bem, seja por mal, é uma realidade. Uma mídia, movida exclusivamente por interesses comerciais, e o fato de que a propriedade da mídia está sendo concentrada nas mãos de menor número de interesses aponta o lado escuro da globalização. Menor qualidade e menor diversidade são resultados conseqüentes disso.

Ora, os meios podem perpetuar esta situação, bem como podem transformá-la. Ainda podemos aceitar que nos dividam e polarizem, bem como podemos adotar ações para assegurar que cumpram uma promessa maior, unindo-nos como uma comunidade humana.
O vasto potencial da Revolução da Informação e Comunicação na promoção da diversidade e justiça social se tornará realidade apenas com a participação ativa de todos os setores da sociedade. As empresas de rádio e de teledifusão não são os donos das ondas de difusão nem do ciberespaço. Legalmente, estas são a propriedade do Público. As empresas de mídia recebem uma concessão do Estado para que sirvam ao interesse público.

Porque a mídia exerce uma influência central no desenvolvimento e na formação de crianças e adolescentes ? a mídia influência não apenas as atitudes e comportamentos deles, mas também suas identidades - nos preocupamos profundamente pelos valores negativos e estilos de vida promovidos por grande parte da mídia hoje.

A mídia vem assumindo funções antes desempenhadas apenas por famílias e educadores, sem que esteja preparada para lidar como este desafio gigantesco. As crianças e os adolescentes merecem algo melhor do que recebem atualmente da mídia.
Nossas crianças e adolescentes representam o maior investimento que podemos fazer para o nosso futuro. Isto nos responsabiliza a assumir compromissos tanto com a mídia quanto à sociedade, e não deixar de implementar ações que não podem mais ser adiadas.
Proposta dos Profissionais

Para o alcance dos objetivos acima mencionados, concordamos que é necessário envolver e articular governos, empresas de comunicação, comunicadores, anunciantes e publicitários, escolas e universidades, educadores e pesquisadores, organizações da sociedade civil, consumidores de mídia, famílias, entre outros, para garantir:

- Estabelecimento de alianças mais amplas entre esses diversos atores
- Incorporação e disseminação das determinações da Convenção dos Direitos da Criança e do Adolescente (Convention on the Rights of the Child)
- Regulamentação dos meios de comunicação de massa
- Incorporação e disseminação das determinações da Convenção dos Direitos da Criança e do Adolescente (Convention on the Rights of the Child)
- Regulamentação dos meios de comunicação de massa
Formação continuada de profissionais de comunicação pelas instituições de ensino superior e empresas
- Formação de crianças e adolescentes para a recepção crítica e apropriação das técnicas de produção de mídia
- Representação autêntica de crianças e adolescentes na mídia, considerando-se diversidade cultural, social, étnica, de gênero, religiosa, entre outros, com atenção especial para pessoas com deficiência
- Ampliação da quantidade, qualidade e diversidade da mídia dirigida a crianças e adolescentes, respeitando-se as especificidades de suas fases de desenvolvimento
- Promoção da produção de mídia com crianças e adolescentes
- Financiamento público e privado para a produção de mídia para crianças e adolescentes
- Democratização do acesso às tecnologias de informação e comunicação
- Manutenção e fortalecimento dos sistemas públicos de comunicação
Conclusões dos profissionais

Examinamos no Rio, a mídia e o mundo de diversas perspectivas. Uma gama de experiências bem sucedidas, provenientes dos cinco continentes, comprova a viabilidade e a presença de alternativas à homogeneidade que tem prevalecido. Esta Cúpula renovou o nosso compromisso na construção da solidariedade e dos valores humanos na mídia.

Declaração dos Adolescentes

Expressando nossa preocupação para com a situação de crise em que se encontra a mídia para crianças e adolescentes, nós, participantes do Fórum dos Adolescentes da 4a Cúpula Mundial de Mídia para Crianças e Adolescentes, sentimos a necessidade de discutir e rever os conceitos sobre a democratização da informação e do uso dos meios de comunicação.

Mas para falar sobre a democratização da produção e do uso dos meios de comunicação, temos a responsabilidade de alertar os governos de que antes de globalizar nosso discurso, temos que globalizar o acesso à informação. E se vamos unir esforços de vários povos para que isso aconteça, mais do que modificar a mídia, vamos usá-la para acabar com a violência, a miséria e o difícil acesso à educação. Unir esforços significa lutar junto à mídia para levarmos cultura, entretenimento e educação de boa qualidade para toda a população.

Segundo o artigo XIX da Declaração Universal dos Direitos Humanos, "toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões, e de procurar e receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meio e independentemente de fronteiras".

Propostas dos adolescentes

Considerando as idéias expressas acima, nós, o Fórum dos Adolescentes, propomos:

- Articulação entre crianças, adolescentes e adultos em prol de uma mídia de qualidade
- Garantia do controle da qualidade da mídia, a partir da criação, pela sociedade, de conselhos de ética e denúncia em todos os países:

1- que definam os horários e/ou proíbam a veiculação de conteúdo erótico, violento ou que incite o uso de bebidas alcoólicas, cigarros e drogas ilícitas;
2- que recebam denúncias e sugestões do público sobre abusos cometidos e divulguem essas informações para a sociedade em geral;
3- que pressionem os anunciantes para que não financiem programas considerados de baixa qualidade pelas denúncias do público;
4- que contenham uma comissão formada por crianças e adolescentes.Criação urgente de medidas e programas eficazes para evitar o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos pornográficos na internet.

- Sensibilização dos comunicadores para que possam oferecer um melhor tratamento das notícias e informações que produzem sobre e para crianças e adolescentes, de forma que:

1- evitem a difusão de estereótipos que associem as crianças e adolescentes ao consumo e padrões alheios à sua realidade ou à criminalidade e à violência;
2- não façam o uso constrangedor ou discriminatório de imagens de crianças e adolescentes

- Introdução de espaços nas escolas para que as crianças e adolescentes possamser preparados para receber, buscar e utilizar as informações de forma crítica e produtiva, incluindo atenção especial às crianças e adolescentes com deficiência física ou mental.
- Criação de meios de comunicação dirigidos especialmente para crianças e adolescentes, em que haja espaço para veiculação de programas regionais e produzidos pelas próprias crianças e adolescentes
- Garantia de espaço para participação de crianças e adolescentes nas mídias já existentes, tanto produzindo quanto veiculando seus produtos
- Criação de políticas de financiamento governamentais e privados para investimentos na produção de mídia por crianças e adolescentes
- Concessão gratuita de canais de radio e TV para escolas e organizações que promoção produção de mídia educative para crianças e adolescents, a partir da criação de estatutos que rejam o funcionamento destes veículos

Conclusão dos Adolescentes

Hoje, como adolescentes, nos comprometemos a garantir o cumprimento destas propostas, com a mesma paixão com o que faremos quando formos adultos.

No momento em que os adultos reconhecerem o trabalho que fazemos e priorizarem a produção de mídia de qualidade com a participação de crianças e adolescentes e quando tomarem consciência de que não somos custo, mas investimento, que somos o presente que constrói o futuro, teremos vencido a nossa luta de hoje.

Rio de Janeiro, 23 de abril de 2004

Midiativa - Cidadania na Internet

Fonte: www.fndc.org.br 

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