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FNDC convoca sua XI Plenária

Por Guilherme Whitaker em 26/04/2004 00:51


Encontro anual pretende reunir representantes de mais de 50 entidades na cidade de Goiânia. O objetivo central vem do espírito do tema: Consolidar um Projeto Nacional para as Comunicações no Brasil. No programa, revisão dos principais documentos do Fórum, debate sobre a organização para ações efetivas nos estados e eleições para a Coordenação Executiva e os conselhos Deliberativo e Fiscal.
 
A Coordenação Executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) está convocando suas entidades nacionais e regionais associadas, e todos os interessados, a participarem de sua XI Plenária. A nova assembléia do FNDC será realizada de 21 a 23 de maio no Umuarama Plaza Hotel, em Goiânia (GO). Informações detalhadas estão disponíveis clicando-se aqui.
 
O tema central da Plenária será a consolidação de um projeto nacional para as comunicações brasileiras. São esperados mais de cem participantes representando, no mínimo, 60 entidades. Estarão sob análise das entidaes participantes dois dos principais documentos do Fórum: seu Estatuto Social e as Bases de um Programa para a Democratização da Comunicação no Brasil. Ambos serão submetidos ao trabalho de revisão e atualização de forma e conteúdo. Aprovado em julho de 1994, durante a V Plenária do FNDC, em Salvador, o Programa do Fórum deverá passar por aperfeiçoamentos no sentido de reafirmá-lo como referência de projeto nacional para a área das comunicações no Brasil. Conceitos como diversidade cultural, convergência tecnológica e sociedade da informação, que não existiam na agenda do início dos anos 90, deverão estar na pauta dos debates.
 
No caso do estatuto, que será adequado ao novo Código Civil, o esforço será de enquadrar o texto jurídico às mudanças que a sociedade e a política mundial experimentaram na última década. Na época em que o estatuto foi redigido e registrado, há quase nove anos, o Brasil ainda engatinhava frente ao fenômeno do Terceiro Setor e da democracia participativa.
 
O encontro
 
Como já ficou consagrado historicamente, os dois dias e meio de Plenária prometem ser de muita discussão e avaliação. Na noite da abertura, o programa (leia a íntegra clicando aqui) prevê um debate aberto com a Coordenação Executiva e o jornalista Daniel Herz, um dos fundadores do Fórum e membro do Conselho de Comunicação Social. No sábado, será a vez dos delegados e participantes fecharem os textos do novo Estatuto o do Programa. A discussão partirá de duas teses-guia, que deverão ser publicadas pelo Conselho Deliberativo do FNDC até o dia 3/5.
 
O domingo iniciará com as eleições das entidades que integrarão a Coordenação Executiva e os conselhos Deliberativo e Fiscal no período 2004-2006 (leia a dinâmica da eleição nas normas da XI Plenária). A Plenária será encerrada com a elaboração de um plano de lutas baseado nos principais desafios que se apresentam em relação à conjuntura nacional. A intenção da Executiva foi de elaborar um temário que tenta abranger as principais discussões sobre a área e a mobilização necessária para pôr em prática as ações aprovadas.
 
Datas previstas
 
O calendário da XI Plenária definido pela Coordenação Executiva prevê duas semanas de esforço concentrado das entidades regionais e comitês regionais para apresentação de teses e formalização das inscrições das entidades participantes. Veja como ficaram as datas:
  • 3/5/2004 – 2ª feira – Apresentação, por parte do Conselho Deliberativo, dos textos-base para a atualização do documento "Bases de um Programa para a Democratização da Comunicação no Brasil" e para a reformulação do Estatuto Social do FNDC;
  • 7/5/2004 – 6ª feira – Formalização da associação ao Fórum de Entidades Nacionais e Entidades Regionais, registro de Comitês Regionais instalados e solicitação de inscrição, por Entidades Nacionais e Regionais, associadas ou não, de Observadores a serem enviados à XI Plenária;
  • 10/5/204 - 2ª feira - Divulgação da lista oficial das Entidades Nacionais, Comitês Regionais e Entidades Regionais habilitadas a participar da XI Plenária e credenciar delegados e observadores;
  • 14/5/2004 - 6ª feira - Apresentação, à Coordenação Executiva, de Teses e Propostas a serem debatidas na XI Plenária;
  • 17/5/2004 - 2ª feira - Distribuição das Teses e Propostas encaminhadas para o debate na XI Plenária
 
Minas e Maranhão já têm comitês pela democratização
 
Minas Gerais e Maranhão são os mais novos estados que passam a contar com comitês regionais do FNDC. Nos últimos dois meses, entidades de diferentes origens promoveram articulações que resultaram em 15 novas associações ao Fórum.
Em Belo Horizonte, foram três dias de debates e atividades que resultaram na criação do Comitê pela Democratização da Comunicação de Minas Gerais, em 27 de março. Por inciativa da Abraço mineira e do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado, com apoio do Conselho Regional de Psicologia 6ª Região, do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura e do Conselho Federal de Psicologia, realizou-se uma audiência pública na Assembléia Legislativa, seminário "Queremos todos no controle" e o painel "Perspectivas para a Democratização da Comunicação. Segundo uma das coordenadoras do Comitê Minas, os eventos possibilitaram uma articulação significativa de movimentos sociais preocupados com os rumos das políticas de comunicação em Minas. O Comitê foi fundado com oito entidades da sociedade civil e a bandeira da instalação de um Conselho Estadual de Comunicação, previsto no artigo 230 da Constituição Estadual de 1989 e nunca instalado. Compõem o Comitê Mineiro o Conselho Regional de Psicologia (4ª região), a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária, a Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais, a ONG TVER, a ONG NET, o Jornal Brasil de Fato e a Consulta Popular.

No Maranhão, a iniciativa partiu da Associação Maranhense de Imprensa (AMI), do Instituto do Homem e da Associação Maranhense de Formação de Governantes. O Comitê pela Democratização da Comunicação do Maranhão foi criado no dia 14 de abril e inicialmente será formado por sete entidades. Além das três citadas estão na lista as seções regionais da Abraço e da OAB, a Agência de Notícias da Infância Matraca e a ONG Travessia. De acordo com José de Ribamar Lima Santana, da AMI, uma das primeiras áreas de interesse do comitê também será a luta pela implantação de um conselho estadual de comunicação.
Com as duas novas adesões, o FNDC possui hoje comitês em oito estados. Além de Minas e Maranhão, a luta pela democratização da comunicação está organizada em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás e Bahia. Na próxima Plenária, espera-se ainda a instalação de comitês em Pernambuco e no Distrito Federal.
 
Sempre Ã© tempo de você participar do Fórum. Faça contato com os comitês regionais e comissões pró-comitês do FNDC em seu estado (veja lista abaixo). Caso na sua região ainda não exista esta iniciativa, contribua para criá-la reunindo um mínimo de cinco entidades e instale seu comitê. Informações você encontra em www.fndc.org.br/comoseassociar.html
 
Bahia - Jonicael Cedraz (jonicael@ufba.br)
Distrito Federal - Bráulio Ribeiro (braulioribeiro@pop.com.br)
Goiás - Maria José Braga (mjbraga@terra.com.br)
Maranhão - José Ribamar Lima Santana (jrlsantana@uol.com.br)
Minas Gerais - Milton Bicalho (miltonbicalho@terra.com.br)
Pernambuco - Rosário de Pompéia (rosario@cclf.org.br)
Rio Grande do Sul - Marcelo Souza (marcelo@engenhocomarte.com.br)
Rio de Janeiro - Márcio Câmara Leal (marciocleal@globo.com)
Santa Catarina - Eliane Travassos (litravassos@uol.com.br)
São Paulo - Terlânia Bruno (terlania@obore.com.br)
 
 
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