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INFORME CHAMAMENTO PÚBLICO SAV/MINC

Por Guilherme Whitaker em 01/10/2012 15:40


É de amplo conhecimento a transição pela qual passa nosso Ministério da Cultura, que inicia agora uma nova fase, com a gestão da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado, Marta Suplicy.

Somos sabedores de que é prerrogativa de uma nova gestão, a revisão de atos realizados no mandato anterior, bem como a decisão quanto ao prosseguimento dos mesmos.

Neste sentido, esclarecemos que na oportunidade de celebração dos convênios decorrentes do Chamamento Público SAv nº. 01/2012 publicado no Diário Oficial da União em 07/05/2102, foram levantados questionamentos pela Consultoria Jurídica e pela Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério da Cultura, razão pela qual, firmou-se o entendimento de que seria mais oportuno o cancelamento do certame, inclusive com fundamento na cláusula 12.2 do referido instrumento.

Ressalte-se, no entanto, que, procurando evitar mais prejuízos à continuidade da política pública brasileira para o segmento audiovisual, foi expressamente determinado pela Ministra Marta Suplicy, que referido cancelamento estaria condicionado ao lançamento de um novo Chamamento Público.

Assim, serve o presente para informar, que no dia 02 de outubro, será publicado o novo certame, cujas inscrições ficarão abertas no prazo de 03 a 17 desse mês.

Frente ao exposto, conto com a compreensão de vocês - nossos estimados parceiros - uma vez que o ocorrido faz parte de um momento atipico da condução política do Ministério da Cultura, também tenham como certo que o novo chamamento virá ainda mais bem aprimorado e contribuirá para a continuidade das ações que a Secretaria do Audiovisual vem executando; especialmente no que toca ao estreitamento de laços com o setor audiovisual.

Cordialmente,

Ana Paula Santana

Secretária do Audiovisual

Ministério da Cultura

Mais informações: https://www.facebook.com/notes/cine-brasil-cbcinema/urgente-sobre-o-cancelamento-do-chamamento-p%C3%BAblico-da-sav/431467756889788

Fonte: João Baptista Pimentel Neto -Presidente do CBC / Congresso Brasileiro de Cinema


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