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Por uma política cultural democrática, pluralista e efetiva

Por Guilherme Whitaker em 05/11/2004 11:02


 

Por uma política cultural democrática, pluralista e efetiva
Autor: João Batista de Andrade


A questão da Política Cultural, assim formulada de forma explícita, surge como resposta à crescente absorção, pelo capital, das mais diversas manifestações culturais do ser humano, na medida em que as relações sociais se organizavam em torno de um "mercado", ou seja, um sistema não direcionado de troca de mercadorias. E na medida em que a incorporação desses bens, apreendendo mesmo o processo do fazer, a matéria prima, o modo de fazer e a própria mão de obra, - vai se caracterizando como uma forma monopolista de exploração industrial e comercial.

De certa forma o cinema, como caçula das grandes artes, foi o que mais expressou o conflito entre o potencial universal de expressão artística e a apropriação de sua produção pelo capital. Uma invenção tecnológica que abria caminhos inimagináveis para a criatividade, que teoricamente deveria estar disponível para toda a sociedade, passa a ser controlada pelos interesses do capital que age no sentido de delimitar o espaço de acesso, ou seja, a parte da sociedade que pudesse se constituir em mercado e também restringir o uso da nova invenção aos que se submetessem aos interesses empresariais. As exceções aí estão, com suas precárias e incertas existências, suas eternas crises e a crônica dependência ao estado.

A monopolização da produção cultural se deu, claro, com a incorporação de um crescente setor da sociedade, uma intelectualidade urbana preparada para o uso das novas tecnologias e adequação da cultura aos parâmetros e interesses das grandes empresas e do mercado por elas organizado. Se esse processo não se dá de forma esquemática, permitindo espaços de criatividade e invenção para uma minoria dessa intelectualidade, - fato que muitas vezes adquire grande importância - , o quadro geral é de discriminação e marginalização de todas as manifestações culturais que não se enquadrem dentro dos interesses do capital monopolista que, na área da cultura, constitui a parte dominante da Industria cultural.

No entanto, do lado da sociedade e dos interesses da imensa maioria, reina o interesse crescente pela pluralidade, diversidade de maneiras de ver as coisas, de se expressar, de se vestir, de comer, de falar, filmar. Ou seja, como num movimento contrário às imposições uniformizadoras da Industria Cultural, a sociedade criou um amplo movimento de luta por uma diferenciação própria, a liberdade de ser como se deseja ser, de se opor à uniformização tornada sufocante com a globalização, que nada mais é do que a expansão multinacional da Industria Cultural através de mecanismos tecnológicos a cada dia mais distante do homem comum, mais subjugados à lógica monopolista.

É preciso aqui lembrar que não estamos falando de interesses menores, picuinhas do mundo cultural, bonequinhos de barro, máscaras, folclore. Estamos falando do setor empresarial que mais cresce no mundo e que mais empregos oferece, lugar portanto das maiores disputas empresariais e que tem exigido uma ação permanente de todos os governos de todos os países no mundo. Pois a lógica do capital monopolista é sua própria lógica, a da maximização do lucro, não importa se o bem produzido é um sabonete, uma bomba, um filme. Essa lógica, por sua própria natureza, não vê limites na expansão e exploração de todas as potencialidades humanas e de todas as possibilidades, enquanto mercado, de qualquer sociedade.

Essa lógica permite, por exemplo, citando ainda o caso limite do cinema, se questionar por que fazer cinema no Brasil se ele já é feito nos estados Unidos, isto é, por que não se usa aqui a lógica monopolista da divisão do mundo por supostas capacidades operacionais que escondem, sempre, o interesse de domínio sem competição.

A Industria Cultural, em sua fase monopolista, cria, pois um conflito entre os interesses de mercado ( monopolizado) e o potencial criador, pluralista, do conjunto da sociedade. Esse conflito, no cotidiano, permanece como brasa sob a cinza, um tanto impreciso, indiferenciado, difícil de ser localizado, na medida que a consciência social é baixa e é muito forte o poder de atração da Industria Cultural sobre o homem comum ( que não vê, em si mesmo, qualquer possibilidade de expressão cultural, esmagado pelo peso da estrutura que, para ele, parece ser a única que pode possibilitar essa expressão, ainda mais com a "qualidade", da expressão que ele adquire no mercado).

O conflito aparece justamente nas camadas médias, entre a média intelectualidade, profissionais que se prepararam para o acesso às novas tecnologias e que vêem barrado esse acesso tanto pelos interesses desses setor empresarial quanto pelos seus próprios limites quanto à incorporação dessa crescente mão de obra. A reação a essa limitação de possibilidades aparece de várias maneiras.

Uma delas age sobre o próprio mercado, por exemplo produzindo "independentemente", ou seja, fora dos monopólios e forçando as "beiradas" do mercado, como aconteceu com a música brasileira em certo momento. Aconteceu, no caso da música, o que faz parte da lógica, ou seja, a Industria Cultural dominante incorporou os "acertos" de mercado em suas carteiras, fazendo com que, mais uma vez, os momentos "independentes" servissem para revelar novos valores e novos mercados que são, então, incorporados, significando isso, ao mesmo tempo, avanços culturais e restrições, exclusões traumáticas que provocarão, mais adiante, novos conflitos.

Outra maneira é a ação política, a busca de apoios dentro do estado e de uma legislação que garanta a expansão das oportunidades.

E é essa a ação que tem se tornado mais expressiva nessa segunda metade do século XX, que ainda não terminou nem pelo calendário nem pela História. Os avanços tecnológicos impressionantes da área de telecomunicações, globalizando o mundo e expandindo inexoravelmente os limites de exploração do capital monopolista, obrigaram a tomada de consciência de muitos setores das sociedades em todo o mundo e de suas representações políticas. O poder sobre esses meios, extremamente potencializados, acabou se configurando num imenso poder político, subjugando nações menos desenvolvidas e impondo valores culturais sem uma suficiente resistência. O caso francês é extremamente significativo: sem a criação de mecanismos de defesa, sem a insistência em defender sua originalidade e nacionalidade, certamente já teriam desaparecido não só o cinema francês como o vinho francês, a champanhe e até mesmo o idioma, já que é tão mais prático falar inglês, compreensível pela elite de todo o mundo, assim como parece ser tão mais eficiente produzir vinho na Califórnia. Aliás, para que visitar Paris, se o capital pode reproduzir ali, com grande eficiência, nos Estados Unidos ou onde quer que se queira, um Can-Can, uma torre Eiffel, a catedral de Notre Dame. Para que produzir filmes na França se os cineastas franceses podem, de repente, realizar filmes na indústria cinematográfica dominante, mais bem montada, eventualmente mais eficiente, - e se a indústria cinematográfica norte-americana pode suprir o mercado exibidor francês?

Essa questão mobilizou intensamente o mundo intelectual e mesmo os vários setores da sociedade francesa, levando o estado francês a desenvolver uma intensa política cultural em defesa tanto de sua originalidade nacional quanto dos interesses do próprio capital francês.

O Brasil ainda é um pais periférico nesse panorama onde se luta por bilhões de dólares e a questão cultural ( informação/ comunicação/ produção) derruba ou eleva bolsas de valores de todo o mundo, mostrando sua força e importância.

A luta aqui se desenvolve internamente, tendo o capital monopolista nacional conseguido um amplo espaço de domínio, o que, aliás, o torna alvo permanente de pressão internacional pelo mercado e, eventualmente, pela incorporação, como já aconteceu na área da telefonia e nada impede que aconteça em qualquer outra área da cultura.

Diante de tal quadro de dificuldades, o que fazer?

É preciso ter em mente que nenhuma questão cultural pode ser resolvida poruma só ação ou pelo simples desejo de solução. A sociedade é um corpo vivo e a cultura, na verdade não tem nem lugar, nem momento, nem dono, como um processo rico de criar, pensar, agir, recriar que se enriquece com cada gesto, cada olhar, cada ação, seguindo o trajeto criativo do que é essencial na formação e existência da humanidade, o trabalho. É preciso reconhecer, na sociedade, as forças vivas desse processo criativo e descobrir onde a inteligência humana pode agir no sentido de viabilizar esse processo, fazer que ele aflore, valorizá-lo, sem se importar se ele se adequa mais ou menos aos rigores seletivos da Industria Cultural e aos seus interesses mercadológicos. A própria Indústria Cultural saberá se beneficiar desse esforço e da renovação correspondente.

É preciso agir e aí entram as possibilidades de ação do estado, no sentido de possibilitar o mais amplo acesso aos novos meios da produção cultural e sua distribuição. Incluo aqui os cursos de formação(novas tecnologias, informática, audiovisual, internet, p. exemplo), o fornecimento de material tecnológico (equipamentos), os financiamentos, os patrocínios, o incentivo à organização da sociedade para uma atividade independente e sustentável enquanto produtores culturais. Além, é claro, da atividade permanente de defesa da atividade cultural em nível mais geral, como a criação de mecanismos de incentivo e regras de convivência internacional.

É preciso, pois investir na cultura, sair da mesquinha relação costumeira do poder político com os artistas, a tentativa de submetê-los à lógica do governante, ao "intimismo à sombra do poder", justamente quando se tenta escapar da lógica escravizadora e excludente do capital monopolista. O importante é investir na cultura levando em conta as forças culturais, incentivando-as, respeitando sua independência e, sempre, pensando num avanço cultural de toda a sociedade.

O estado não é produtor de cultura, e nem deve ser, sob pena de uma indesejável interferência política no processo cultural, a imposição de gostos e tendências dos passageiros governantes. Mas pode, e deve, ser um instrumento poderoso pela diversidade cultural e pela democratização do acesso aos meios de produção, aos bens culturais e ao mercado. Para isso, tanto é preciso a consciência do governante quanto a dos governados, ou seja, a noção exata e límpida de que, de seu lado, a sociedade quer desenvolver a potencialidade de seus filhos e de outro, do lado do governo, o governante quer servir a esse desejo. E é preciso investimento, transparência e participação. Daí a necessidade de uma adesão efetiva a um projeto cultural renovador e democrático.

É preciso buscar na sociedade os parceiros dessa política, incentivando a autonomia política das organizações da sociedade civil, ao contrário do hábito de subjugar os parceiros aos projetos próprios do governante, hábito que denota baixo nível de compreensão política e uma visão imediatista, utilitarista e servil da cultura.

É preciso pensar na cultura como valor estratégico, como forma de expressão de todos os povos e de seus indivíduos, valor universal que vem se tornando, a cada dia, no maior mercado de trabalho em todo o mundo. Isso equivale a dizer que eu considero um crime a ausência, nas políticas governamentais, de uma preocupação maior no preparo de nossa juventude para esse desafio e essas imensas oportunidades.


Jọo Batista de Andrade ̩ cineasta e Presidente do Instituto de Cultura e Meio Ambiente РICUMA.
Contato pelo e-mail: jotabea@terra.com.br.


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