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Semana Paulistana de Curtas

Por Guilherme Whitaker em 04/05/2010 14:58


Confira abaixo o edital do evento e inscreva seu filme!

EDITAL DA SEMANA PAULISTANA DO CURTA-METRAGEM

A Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Centro Cultural São Paulo em cooperação com o ECINE - Escritório de Cinema de São Paulo (São Paulo City Film Commission), torna pública a abertura de inscrições para o Concurso Semana Paulistana do Curta-Metragem, com observância das Leis Federais nºs 8.666/93 e 9.610/98, da Lei Municipal nº 14.496/2007 e do Decreto Municipal nº 51.291/2010.

1. DO OBJETO

1.1. O presente edital tem finalidade de promover um concurso para selecionar e premiar em dinheiro 3 (três) curtas-metragens, realizados em qualquer suporte, produzidos em Território Nacional há, no máximo, 2 (dois) anos contados da data estabelecida para o início da Semana Paulistana do Curta-Metragem.

2. DA INSCRIÇÃO

2.1. As inscrições estarão abertas de 25 de março a 20 de maio de 2010, estando a ficha de inscrição e o presente Edital disponíveis no sítio eletrônico www.centrocultural.sp.gov.br/. Outras informações poderão ser obtidas no telefone (11) 3397-4054.

2.2. O envelope contendo a ficha de inscrição do curta-metragem e os documentos relacionados no item 4.1 do presente Edital deverá ser entregue pessoalmente no Centro Cultural São Paulo, de segunda a sexta-feira entre 14:00 e 18:00 horas, ou enviado via Sedex, sendo considerada a data de postagem como a de inscrição, para o endereço:

Centro Cultural São Paulo
A/C de Curadoria do Audiovisual
Rua Vergueiro, nº 1000 / CEP 01504-000
Paraíso
São Paulo – SP

2.3. Para os curtas-metragens entregues pessoalmente, é necessário trazer uma cópia em mãos da inscrição para o protocolo de entrega.
2.4. O Centro Cultural São Paulo não se responsabiliza por envelopes eventualmente extraviados pelos Correios. No caso de greve, as propostas deverão ser entregues pessoalmente no CCSP, até o prazo final.
2.5. O Centro Cultural São Paulo rejeitará as inscrições que não estejam de acordo com os termos deste Edital. O ato de inscrição implica na automática e plena concordância com as normas nele estabelecidas.
2.6. Os curtas-metragens selecionados para exibição na Semana Paulistana serão divulgados no sítio eletrônico do Centro Cultural São Paulo em 10 de junho de 2010.

3. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

3.1. Cada proponente, que poderá ser pessoa física ou jurídica, poderá inscrever até 5 (cinco) curtas-metragens dos quais detenha os direitos autorais em qualquer suporte, sendo que na Semana Paulistana deverão ser exibidos nos suportes 35mm, 16mm ou DVD.
3.2 Para cada curta-metragem inscrito deverá ser entregue um Envelope individual.
3.3. Não serão aceitas obras de caráter publicitário, ainda que sob a forma de documentário.
3.4. Não poderão inscrever suas obras audiovisuais os proponentes que:
3.4.1. sejam servidores públicos do Município de São Paulo;
3.4.2. sejam membros da comissão de seleção das obras;
3.4.3. tenham relação de parentesco até o segundo grau ou de afinidade com servidores municipais da Secretaria Municipal de Cultura ou com membros da comissão de seleção das obras.

4. DO ENVELOPE DE INSCRIÇÃO

4.1. Para inscrever o curta-metragem, o proponente deverá, obrigatoriamente, enviar os seguintes materiais e documentos:
a) Ficha de inscrição preenchida em arquivo word e impressa conforme modelo anexo;
b) Três cópias em DVD da Obra Audiovisual em conformidade com o item 1.1, discriminando o suporte;
c) Um CD contendo o Requerimento de Inscrição e a Ficha Técnica do Curta Metragem (anexos ao edital) em formato .doc, 3 (três) fotos do filme e 1 (uma) foto do diretor, atendendo às seguintes especificações: (i) Resolução: mínimo de 300 DPI; (ii) Arquivo: anexo, em formato TIFF ou JPEG;
d) Cópia reprográfica da cédula de Identidade do proponente se pessoa física ou do sócio-gerente da empresa se pessoa jurídica;
e) Cópia Reprográfica do Cadastro de Pessoa Física (CIC/CPF) do proponente se pessoa física ou CNPJ se pessoa jurídica;
f) Comprovante do proponente de situação regular perante o CADIN Municipal (Cadastro Informativo Municipal);
g) Documento autorizando a Prefeitura do Município de São Paulo a exibir o curta-metragem em seus espaços durante a Semana Paulistana do Curta-Metragem, conforme modelo anexo;
h) Ficha Técnica do curta-metragem, preenchida conforme modelo anexo.
4.2. Os documentos apresentados deverão estar com seu prazo de validade em vigor.
4.3. Não serão aceitos documentos cujas datas e caracteres estejam ilegíveis ou rasurados de tal forma que não permitam sua perfeita compreensão.

5. DA SELEÇÃO

5.1. As obras audiovisuais, regularmente inscritas, serão inicialmente avaliadas pelos curadores de cinema da Prefeitura, que farão uma seleção preliminar dos curtas-metragens a serem exibidos na Semana Paulistana.
5.1.1. Os filmes cujos materiais de inscrição não contiverem todas as informações constantes do item 4.1 serão automaticamente desclassificados.
5.2. Uma Comissão de 3 (três) críticos especializados, constituída pelo Secretário Municipal de Cultura, selecionará, dentre os curtas encaminhados pelos curadores da Prefeitura, os melhores para fins de premiação.
5.3. Um dos membros indicados será o presidente da Comissão, cabendo a ele coordenar os trabalhos, agendar e presidir as reuniões. Conjuntamente com os membros da comissão, um integrante da curadoria de cinema do Centro Cultural São Paulo estará presente às reuniões para o assessoramento necessário, sem direito a voto.
5.4. A comissão deverá:
a) pronunciar-se sobre o atendimento aos requisitos estabelecidos pelo artigo 3° da Lei Municipal n° 14.496/2007;
b) pronunciar-se sobre o grau de atendimento aos critérios estabelecidos pelo artigo 4º da Lei n° 14.496, de 2007;
c) indicar as obras audiovisuais que serão premiadas;
d) pronunciar-se sobre eventual indicação de obras a serem agraciadas com menção honrosa.

6. DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

6.1. Serão considerados, para fins de seleção, os seguintes critérios:
I - Qualidade Técnica do curta-metragem;
II - Contribuição para o aprimoramento da linguagem audiovisual;
III - Forma inovadora de apresentação de conteúdos de valor social, político, cultural e artístico.

7. DA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS:

7.1. A Publicação do Resultado do presente Concurso será feita no Diário Oficial do Município, sendo também divulgado no sítio eletrônico do Centro Cultural São Paulo.

8. DA PREMIAÇÃO

8.1. Os curtas-metragens selecionados serão classificados em ordem decrescente, segundo a respectiva ordem classificatória indicada pela Comissão de Seleção, cabendo a cada um os aportes relacionados abaixo:

Primeiro Colocado: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais)
Segundo Colocado: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Terceiro Colocado: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)

8.2. A critério da Comissão de Seleção, poderão ser escolhidos mais 4 (quatro) curtas que serão laureados com Menção Honrosa.
8.3. O pagamento da premiação estabelecida dependerá da cessão à Prefeitura do Município de São Paulo, pelo autor, sem exclusividade, dos direitos patrimoniais relativos à obra, durante o período de um ano.
8.4. Para recebimento do prêmio estipulado, os vencedores deverão comprovar a regularidade fiscal, na seguinte forma:
a) Se pessoa física: regularidade do CPF perante a Receita Federal, regularidade relativa aos tributos mobiliários perante o Município de São Paulo (para os inscritos como contribuintes - CCM) e regularidade perante o CADIN Municipal.
b) Se pessoa jurídica: CNPJ ativo, regularidade perante o INSS, regularidade perante o FGTS – CRF, regularidade relativa aos tributos mobiliários perante o Município de São Paulo (para os inscritos como contribuintes - CCM) e regularidade perante o CADIN Municipal.
8.5. Os prêmios onerarão a dotação orçamentária nº 2560.13.392.2320.6.415.3.3.90.31.00.00.99.99.

9. DO FORMATO

9.1. Para o envio das cópias dos curtas-metragens no ato da inscrição, conforme descrito no item 4.1, alínea b, serão aceitos apenas filmes no formato DVD, em perfeitas condições de exibição. Para a exibição na Semana Paulistana do Curta-Metragem, serão aceitos somente os formatos 35mm, 16mm e DVD.
9.2. O formato de exibição informado na ficha de inscrição deverá permanecer o mesmo no envio da cópia do filme para exibição na Semana Paulistana do Curta-Metragem, a qual deverá ficar disponível à organização do festival até a data de seu encerramento.

10. DA SEMANA PAULISTANA DO CURTA-METRAGEM

10.1. Todos os curtas-metragens inscritos e habilitados quanto à documentação exigida participarão da Semana Paulistana do Curta-Metragem, que será realizada no Centro Cultural São Paulo, na Sala Lima Barreto, na Sala Olido, na Sala da Biblioteca Viriato Correa e na Sala Roberto Santos, todos equipamentos da Secretaria Municipal de Cultura, no período de 06 a 11 de julho de 2010, com entrada franqueada ao público.
10.1.1. Caso haja número expressivo de inscrições de forma a não haver pauta suficiente durante a Semana Paulistana do Curta-Metragem para a exibição de todos os filmes, a organização fará a exibição dos filmes selecionados nos termos do item 5.1 deste Edital.
10.2. Todas as obras premiadas e laureadas (se for o caso) serão exibidas novamente no último dia da Semana Paulistana do Curta-Metragem, ou seja, no dia 11 de julho de 2010.

11. DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1. A Prefeitura de São Paulo não responderá em hipótese alguma pelos atos, contratos ou compromissos assumidos pelo premiado, cabendo a este exclusivamente as responsabilidades civis, penais, comerciais, financeiras, trabalhistas, previdenciárias e outras, advindas de utilização de direitos autorais ou patrimoniais anteriores, contemporâneas ou posteriores à premiação.
11.2. As obras não premiadas estarão à disposição na Curadoria de Audiovisual do CCSP, a partir de 15 de julho de 2010, pelo prazo de 30 dias, podendo ser retiradas mediante protocolo do proponente, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 17:00 horas, no endereço especificado no item 2.2. Após esse período, o material será enviado à reciclagem.
11.3. Os casos omissos relativos ao presente edital serão resolvidos pelo Secretário Municipal de Cultura de São Paulo, mediante prévia manifestação opinativa dos organizadores da Semana Paulista do Curta-Metragem.

São Paulo, de abril de 2010.

CARLOS AUGUSTO CALIL
Secretário Municipal de Cultura
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO

Pelo presente, requeremos a inscrição na Semana Paulistana do Curta-Metragem.

DADOS DA OBRA AUDIOVISUAL:
• TÍTULO:
• DATA DA PRODUÇÃO:
• DIREÇÃO:
• ELENCO:
• DURAÇÃO:
• P&B ou COR:
• SUPORTE PARA EXIBIÇÃO NA SEMANA:

DADOS DO PROPONENTE:

• NOME OU EMPRESA:
• RG:
• CPF/CNPJ:
• E-MAIL:
• ENDEREÇO:
• CEP:
• TELEFONE FIXO/CELULAR:


DECLARAÇÃO:

Declaro que as informações aqui prestadas são verdadeiras, que conheço e concordo com todas as cláusulas deste Edital, seus anexos e a legislação aplicável.


Data:

Assinatura do proponente:

FICHA TÉCNICA DO CURTA-METRAGEM

Título:
Classificação: documentário ( ) ficção ( ) Animação ( ) Experimental ( )
Diretor:
Elenco:
Ano:
Duração:
Cor:
Bitola:
Local de produção/Unidade da Federação:

Sinopse:

 


Ficha técnica
Produção: Fotografia:
Roteiro: Edição:
Direção de Arte: Trilha original:

Prêmios:

Festivais:


Endereço para a devolução do Filme após a exibição (apenas para os filmes em bitola 35mm e 16mm, avisando que as cópias em DVD ficarão disponíveis no Centro Cultural São Paulo para a devolução conforme os termos do item 11.2 deste edital).

Nome Devolução:
Endereço Devolução:
CEP Devolução: Cidade Devolução:
Estado Devolução: Telefone Devolução:
Email Devolução:


AUTORIZAÇÃO

EU, fulano de tal, RG nº NNNNNNN, detentor dos direitos patrimoniais e/ou de exibição do curta-metragem XXXXXXXXXX, autorizo a sua exibição pela Prefeitura Municipal de São Paulo nos seus equipamentos durante a Semana Paulistana do Curta-Metragem, conforme Edital de Concurso Semana Paulistana do Curta-Metragem, publicado no Diário Oficial da Cidade de 25/03/2010, retificado em __/04/2010.


Data:

Assinatura
 


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